Medida Provisória nº 905/2019
Henrique Melo, sócio das áreas Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, escreveu artigo para o blog do Fausto Macedo – Estadão a respeito dos impactos econômicos e segurança jurídica decorrentes da Medida Provisória nº 905/2019.
Acesse o link e confira a reportagem:
Henrique Melo, sócio das áreas Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, escreveu artigo para o Lex Latin explicando o novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo previsto na Medida Provisória nº 905/2019. Acesse o link e confira a reportagem:
https://br.lexlatin.com/opiniao/entenda-o-novo-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo
Henrique Soares Melo, sócio da área Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, participou de reportagem elaborada pela Folha de São Paulo a respeito das normas empresariais que tratam sobre relacionamento entre empregados. Acesse o link e confira a reportagem:
Normas de segurança e saúde facilitam abertura de empresa e compra de equipamento
Henrique Soares Melo, sócio da área Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, participou de reportagem elaborada pelo Jornal do Comércio comentando sobre as “Normas de segurança e saúde facilitam abertura de empresa e compra de equipamento.”
Acesse o link e confira a reportagem:
Novas normas de segurança do trabalho facilitam abertura de empresa e compra de equipamento
Henrique Soares Melo, sócio da área Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, participou de reportagem elaborada pela Folha de São Paulo comentando as alterações nas Normas Regulamentadoras do Trabalho publicadas pelo governo federal no dia 31.07.2019.
Trabalho escravo: confisco de propriedade quando for constatada tal prática.
Henrique Soares Melo, sócio da área Trabalhista e Previdenciária do NHM Advogados, participou de reportagem elaborada pela UOLFolha a respeito dos comentários efetuados pelo Presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de confisco de propriedades quando constatada a prática de trabalho escravo.
Acesse o link e leia a reportagem:
Indenizações Danos Morais no caso dos empregados da Vale em Brumadinho -MG.
O sócio da área Trabalhista do NHM Advogados, Henrique Melo, participou de reportagem da Revista Época a respeito do limite previsto na reforma trabalhista para as indenizações por danos morais no caso dos empregados da Vale atingidos pela tragédia ocorrida em Brumadinho-MG.
Confira a notícia completa pelo link:
O sócio da área Trabalhista do NHM Advogados, Henrique Melo, concedeu entrevista para a Folha de São Paulo sobre os impactos da reforma trabalhista e o aumento das ações com menor valor envolvido na justiça do trabalho, acarretando uma alta de 23% das reclamações que tramitam sob o rito sumaríssimo (aplicável para processos que contenham pedidos entre 2 e 40 salários mínimos). Ainda, comentou a respeito da utilização, na esfera trabalhista, da ação de produção antecipada de provas, procedimento que passou a ser utilizado por aqueles que visam postular direitos perante a justiça do trabalho para evitar o pagamento de honorários de sucumbência.
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